Desde a última segunda-feira (1º), a Suécia implementou uma medida pioneira no apoio ao cuidado infantil. Começou a permitir que os avós recebam licença parental remunerada para cuidar de netos de até três meses de idade. Essa decisão marca mais um avanço no sistema de seguridade social sueco, conhecido por suas políticas progressistas em relação à família.
Transferência de Subsídio e Regras
De acordo com a nova legislação, os pais têm a possibilidade de transferir parte de sua licença-maternidade ou licença-paternidade para os avós. Os pais podem transferir essa licença por até 45 dias no caso de filhos de casais e até 90 dias para filhos de pais solteiros. Entretanto, os avós que optarem por receber o subsídio parental não podem estar trabalhando durante o período de recebimento do benefício.
A Agência de Seguridade Social Sueca, responsável pela implementação da medida, esclarece que essa política visa proporcionar maior flexibilidade para as famílias. Alexandra Wallin, diretora da agência, afirmou à emissora SVT que a nova lei “proporcionará mais oportunidades” tanto para os pais quanto para os avós. Ela enfatizou que agora os avós recebem recompensas pelo tempo dedicado aos cuidados dos netos, o que permite aos pais retornar ao trabalho sem comprometer o cuidado da criança.
Repercussão da Nova Lei
Ritva Kärkkäinen, moradora de Avesta, no centro da Suécia, é um exemplo de quem já está considerando deixar temporariamente seu trabalho para cuidar dos netos. A aprovação desta medida ocorreu em dezembro do ano passado e faz parte de um pacote mais amplo de propostas do governo sobre a transferência do subsídio parental. No entanto, a lei entrou em vigor apenas nesta semana.
Além disso, a Suécia tem um histórico de ser pioneira em políticas de licença parental e agora inova incluindo avós. Por exemplo, em 1974, o país foi o primeiro no mundo a substituir a licença-maternidade específica para mulheres por uma licença parental acessível a ambos os genitores. Atualmente, os pais utilizam cerca de 30% da licença remunerada, segundo a Agência de Seguridade Social. O sistema sueco concede um subsídio parental de 480 dias por criança, o que equivale a aproximadamente 16 meses. Os pais podem dividir conforme sua preferência. Eles recebem a compensação para 390 desses dias com base no rendimento total do indivíduo, enquanto para os restantes 90 dias, recebem um valor fixo de 180 coroas suecas (cerca de R$ 96) por dia.
Comparações Internacionais e Outros Benefícios
Os contribuintes financiam o sistema de seguridade social, que garante ao país que o Estado cuide dos cidadãos desde o nascimento até a morte. Além da licença parental generosa, a Suécia oferece outras vantagens para os pais, como a possibilidade de trabalhar em jornadas reduzidas até que a criança complete 8 anos de idade. Para funcionários públicos, essa concessão se estende até a criança completar 12 anos.
Em contraste, os Estados Unidos permanecem como um dos poucos países industrializados sem uma política nacional de licença-maternidade remunerada. A Lei de Licença Familiar e Médica oferece até 12 semanas de licença com proteção de emprego, mas não há remuneração durante esse período. Vicki Shabo, pesquisadora do think tank New America, destaca a ausência de um direito federal e nacional à licença parental remunerada nos EUA.
No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou em dezembro de 2023 que o Legislativo tem um prazo de 18 meses para regulamentar em lei a licença-paternidade no país. Essa decisão reflete a busca por um sistema mais justo e equitativo de licenças parentais.
A medida da Suécia de incluir os avós na licença parental remunerada demonstra mais uma vez o compromisso do país com o bem-estar familiar. Uma vez que o equilíbrio entre vida profissional e pessoal também é pauta importante para eles. A Suécia reforça sua posição como líder mundial em políticas de apoio à família e cuidado infantil com essa iniciativa, estabelecendo um exemplo a ser seguido por outras nações.