Brasil Lidera com Política Inovadora para Eliminar Doenças
O Brasil fez história ao se tornar o primeiro país a lançar uma política governamental focada em erradicar ou reduzir significativamente 14 doenças e infecções que afetam as populações mais vulneráveis. O programa, denominado Brasil Saudável, foi instituído por decreto em fevereiro deste ano. Além disso, o Brasil Saudável estabelece um marco internacional, pois está alinhado às metas globais da OMS e da ONU através dos ODS da Agenda 2030. Ademais, está também alinhado à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas.
Essa política foi desenvolvida pelo Ministério da Saúde em colaboração com outros ministérios, destacando assim a robustez do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. Desde sua criação pela Lei 8080/1990, o SUS tem sido um exemplo de esforço coletivo, além de programas que combatem doenças e desigualdades sociais. A ministra Nísia Trindade ressalta que o SUS abrange desde a atenção primária nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) até atendimentos de média e alta complexidade, como transplantes de órgãos. Além disso, inclui serviços de urgência e emergência, vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental, e assistência farmacêutica. Esses são, portanto, alguns dos avanços na saúde pública brasileira.
Nísia enfatiza que “o SUS possui um dos sistemas de transplantes mais robustos do mundo e está continuamente investindo em novas tecnologias para combater doenças como o câncer”. Garantido pela Constituição Federal de 1988, o SUS assegura acesso universal ao sistema público de saúde, promovendo equidade e universalidade sem nenhuma discriminação.
Fortalecimento da Saúde Pública Frente a Novas Pandemias
O fortalecimento da saúde pública e a preparação para futuras pandemias são prioridades da Política Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde. Segundo Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, “não há saúde pública eficiente sem uma base científica e tecnológica sólida”. Além disso, aponta que a recente pandemia evidenciou as desigualdades tecnológicas, com alguns países oferecendo várias doses de vacinas enquanto outros não vacinaram ninguém.
Ademais, Gadelha argumenta que “a preparação para novas pandemias requer um Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) robusto”. Ele destaca que, para a sustentabilidade do SUS, é crucial ter uma base produtiva que inclua medicamentos, vacinas e uma atenção básica organizada.
Nova Política Industrial e Parcerias Internacionais
Em janeiro deste ano, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) aprovou, junto ao governo federal, o plano Nova Indústria Brasil (NIB), visando impulsionar o desenvolvimento produtivo e tecnológico. Especificamente na área da saúde, o CEIS está destinado a reduzir a vulnerabilidade do SUS e a contribuir para a saúde na América Latina e na África. Além disso, o NIB contará com R$ 300 bilhões em financiamentos até 2026, sendo R$ 42 bilhões destinados à saúde.
Nísia Trindade salienta que “ao implementar uma estratégia de produção interna, o Brasil demonstra resiliência para enfrentar pandemias futuras”. Investimentos como os realizados na Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) exemplificam essa evolução. Para isso, contam com a produção de medicamentos cruciais, como o Fator VIII Recombinante para o tratamento da hemofilia. E ainda, a construção de uma fábrica de imunoglobulina, mostrando assim muitos avanços na saúde pública brasileira.
Na recente reunião do G20 em Brasília, o Brasil propôs a criação de uma Aliança para a Produção Regional e Inovação. Esta, teria o objetivo de fortalecer a produção descentralizada globalmente e evitar a dependência de poucos atores. Tal aliança reflete a experiência adquirida durante a pandemia de COVID-19 e a determinação do Brasil em promover a saúde global de maneira equitativa.
Em resumo, as políticas e iniciativas do Brasil na área da saúde pública não apenas reforçam o SUS, mas também estabelecem o país como um líder global na luta contra doenças e na preparação para futuros desafios sanitários.